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Esta política de proteção dos seus dados pessoais pretende estabelecer uma relação de confiança entre si e os nossos serviços, para lhe oferecer uma experiência positiva e totalmente transparente.
Graças a esta política, podemos ter em consideração as suas necessidades e corresponder às suas expectativas.
Para respeitar a sua confiança, a Pertoza compromete-se, prioritariamente, a respeitar os seus dados pessoais e a garantir a confidencialidade dos seus clientes (doravante, os “Seus dados”).
Com total transparência, e para garantir uma utilização segura do nosso website https://pertoza.com/, em todas as suas versões disponíveis e aplicações relacionadas (doravante, o “Site”), disponibilizamos informações sobre a forma como tratamos os seus dados, para que os nossos serviços respeitem sempre os seus direitos. Deste modo, asseguramos a segurança, a confidencialidade e a integridade da sua vida privada e dos seus dados em todas as nossas plataformas.
A nossa política garante que são tomadas todas as precauções necessárias para proteger os seus dados contra divulgação, perda ou alteração. Por esse motivo, disponibilizamos todas as informações necessárias para compreender facilmente a forma como tratamos os seus dados. Esses dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades determinadas. Poderá, naturalmente, aceder aos seus dados e modificá-los a qualquer momento, através do seu espaço pessoal no Site.
Para esse efeito, procuramos tomar todas as medidas necessárias para cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A Pertoza compromete-se, através desta política de proteção dos seus dados pessoais, a respeitar os princípios essenciais do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia e da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, disponibilizando informações sobre a existência e as modalidades dos tratamentos de dados aqui descritos, os direitos de que dispõe relativamente aos seus dados e a forma de os exercer. São igualmente disponibilizadas informações sobre eventuais transferências para países terceiros ou destinatários, os períodos de conservação dos dados recolhidos e as medidas de segurança aplicadas.
INFORMAÇÕES SOBRE O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável legal pelo tratamento dos dados deverá ser indicado antes da publicação:
Contacto: vanchesam@gmail.com
1. QUEM É VOCÊ?
Quando utilizamos o termo “você” nesta Política de Privacidade, referimo-nos ao cliente da Pertoza que fez uma encomenda no Site, ao cliente que criou uma conta sem ter encomendado produtos ou serviços, ou à pessoa que navegou no Site como visitante sem criar uma conta nem efetuar uma encomenda.
2. QUEM SOMOS NÓS?
A Pertoza é a marca que explora o website https://pertoza.com/ e, nessa qualidade, pode realizar diferentes tratamentos dos seus dados pessoais. A identidade jurídica do responsável pelo tratamento deverá ser acrescentada no campo indicado acima antes da publicação.
3. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS?
3.1. Quando recolhemos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos quando visita o Site através de cookies, quando cria uma conta de cliente, quando faz uma encomenda de um dos nossos produtos ou serviços ou quando aceita subscrever as nossas newsletters por SMS ou e-mail.
Os seus dados pessoais permitem-nos tornar a sua navegação no Site mais simples e proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada. Assim, podemos processar as suas encomendas, disponibilizar pagamentos fracionados, prevenir fraudes, efetuar os reembolsos necessários e gerir as avaliações dos clientes.
3.2. A sua navegação no Site
Para permitir a sua navegação no Site, tratamos os seus dados com base jurídica no seu consentimento, quando este for necessário.
3.3. Tratamento das suas encomendas
Para gerir e processar as suas encomendas, utilizamos os seus dados. O tratamento pode servir para gerir a mediação, a relação com o cliente, incluindo através das redes sociais, o nosso serviço pós-venda e de venda à distância, as nossas ações de marketing e prospeção comercial, bem como a gestão, a entrega e o transporte das encomendas.
A execução do contrato celebrado entre si e nós constitui a base jurídica deste tratamento. A obrigação legal do responsável pelo tratamento constitui a base jurídica para a gestão de eventuais recolhas ou alertas relativos a produtos. O seu consentimento ou o nosso interesse legítimo constituem, consoante o caso, a base jurídica das ações de marketing e prospeção comercial. O seu consentimento constitui a base jurídica para a utilização de determinados meios de pagamento rápido, quando aplicável.
3.4. Pagamento fracionado
Para as encomendas elegíveis para pagamento fracionado, e relativamente a determinados clientes, os seus dados podem ser tratados para lhe propor este tipo de pagamento. A execução do contrato constitui a base jurídica do tratamento. O seu consentimento continua a ser necessário para o tratamento dos seus dados bancários, quando aplicável.
3.5. Avaliações dos clientes
Para partilhar as suas avaliações com os nossos clientes e visitantes e para lhe permitir publicar uma avaliação no Site, utilizamos os seus dados com base no seu consentimento ou no nosso interesse legítimo, consoante o caso.
3.6. Cobrança de pagamentos e prevenção da fraude
Para cobrar pagamentos e prevenir fraudes, utilizamos os seus dados. Deste modo, podemos também contribuir para a segurança dos pagamentos. A execução do contrato e o interesse legítimo da Pertoza, enquanto responsável pelo tratamento, constituem as bases jurídicas deste tratamento.
3.7. Gestão de publicidade e ações promocionais
As atividades de publicidade e promoção da Pertoza podem ser geridas através da utilização dos seus dados. Isto pode permitir aumentar a nossa base de clientes e potenciais clientes, gerir a manutenção e as atividades técnicas, elaborar estatísticas comerciais e estudos de campanhas publicitárias, atualizar listas de prospeção, enviar comunicações comerciais, organizar concursos, sorteios e outras operações promocionais, exceto jogos de azar e apostas online.
As bases jurídicas destas operações são, consoante o caso, o consentimento do utilizador ou o interesse legítimo da Pertoza.
4. PARA ONDE SÃO ENVIADOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados podem ser transmitidos a diferentes serviços internos da Pertoza. Não são transmitidos a terceiros, exceto nas situações descritas abaixo.
Para podermos processar as suas encomendas, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a prestadores de serviços especializados em transações bancárias, relações com clientes, serviço pós-venda, entregas, desenvolvimento informático, gestão do Site ou fornecimento de garantias e seguros.
Para disponibilizar o pagamento fracionado, os seus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, tais como centros de pagamento e de transação, bancos, centros de atendimento telefónico responsáveis por processos operacionais ou pela experiência do cliente e, relativamente às avaliações, prestadores responsáveis pela recolha e tratamento das avaliações.
Os dados também podem ser utilizados por prestadores de serviços de publicidade e por anunciantes, de acordo com a legislação aplicável e com as bases jurídicas necessárias.
5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados recolhidos pela Pertoza são conservados apenas durante o período necessário à implementação e execução das operações descritas na secção 3 desta Política de Privacidade, salvo quando a lei exigir ou permitir um período diferente.
Podemos conservar determinadas categorias de dados durante os seguintes períodos, sujeitos à confirmação jurídica aplicável:
- Relativamente a potenciais clientes, durante três anos a contar do último contacto com o cliente. Não é efetuado arquivo intermédio destes dados, salvo quando determinados dados apresentem interesse administrativo ou sejam necessários para processos judiciais, caso em que os prazos de conservação serão definidos pelas regras de prescrição aplicáveis.
- Relativamente às encomendas, os dados podem ser conservados em arquivo corrente durante cinco anos após o fim da utilização relacionada com a encomenda e, posteriormente, em arquivo intermédio durante mais cinco anos, quando tal for necessário para cumprir obrigações legais ou administrativas.
- Relativamente aos clientes, podem aplicar-se períodos de conservação equivalentes, conforme a finalidade e as obrigações legais aplicáveis.
- Relativamente aos dados bancários, estes podem ser conservados durante o período de validade do cartão bancário, acrescido de um dia, quando permitido pela legislação aplicável. Não é efetuado arquivo intermédio destes dados, salvo obrigação legal.
Os cookies, a sua utilização e os respetivos prazos são explicados na secção 7 desta política.
6. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS
6.1. Tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados e a sua alteração ou retificação.
6.2. Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente quando contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante o período necessário à sua verificação, quando considerar ilícito o tratamento e preferir limitar a utilização dos dados em vez de solicitar o seu apagamento, quando já não necessitarmos dos dados para as finalidades descritas na secção 3 mas estes forem necessários para o exercício ou a defesa de direitos em tribunal, ou quando se opuser ao tratamento durante o período necessário para verificar se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
6.3. Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados. Mesmo nesse caso, a Pertoza poderá conservar determinados dados em arquivo intermédio durante o período necessário para cumprir as suas obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
6.4. Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para fins de prospeção comercial. No caso de prospeção por e-mail, pode solicitar a alteração das suas preferências ou cancelar a subscrição através da ligação “cancelar subscrição” disponibilizada nas newsletters ou através do contacto disponível no Site. No caso de prospeção por SMS, pode cancelar a subscrição enviando a palavra “STOP” por SMS, quando essa opção estiver disponível, ou contactando-nos através do Site.
6.5. Tem o direito de definir instruções relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte, quando previsto pela legislação aplicável. Na ausência dessas instruções, os seus sucessores e herdeiros poderão contactar a Pertoza para obter informações sobre os dados, organizar a sucessão, encerrar a conta no Site ou solicitar a cessação do tratamento dos dados pessoais, nos termos legalmente permitidos. Pode também solicitar que os seus dados não sejam comunicados a terceiros após a sua morte, quando a legislação aplicável o permitir.
6.6. Tem o direito à portabilidade dos seus dados, nos casos previstos na legislação aplicável.
6.7. Tem o direito de retirar o seu consentimento relativamente aos tratamentos baseados nesse consentimento. A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados antes dessa retirada.
6.8. Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para exercer os seus direitos, envie o pedido para vanchesam@gmail.com, indicando o seu nome, apelido, endereço de e-mail, endereço postal e, quando necessário, uma cópia de um documento de identificação. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. Responderemos no prazo máximo previsto na legislação aplicável.
7. COOKIES
7.1. O que é um cookie?
Quando navega num website como https://pertoza.com/, o Site pode, de acordo com as suas escolhas, guardar no seu computador, telefone ou tablet, através do seu navegador, um ficheiro de texto. Esse ficheiro é chamado cookie. O cookie permite ao website identificar o dispositivo que está a utilizar durante o período de validade ou de armazenamento do cookie, quando voltar a visitar o Site. Apenas o emissor do cookie pode ler ou alterar as informações nele contidas.
7.2. Para que servem os cookies no Site?
Podem existir diferentes tipos de cookies. Alguns são emitidos diretamente pela Pertoza e pelos seus prestadores de serviços; outros podem ser emitidos por empresas terceiras.
7.2.1. Cookies emitidos pela Pertoza e pelos seus prestadores de serviços
Podem ser utilizados vários tipos de cookies quando navega no Site:
7.2.1.1. Cookies essenciais
Os cookies essenciais são necessários para aceder ao Site e, por exemplo, efetuar uma encomenda. Sem eles, poderá ter dificuldades de navegação e não conseguir concluir uma encomenda. Estes cookies também podem permitir à Pertoza acompanhar o funcionamento do Site. Podem ser instalados pela Pertoza ou pelos seus prestadores de serviços.
7.2.1.2. Cookies analíticos e de personalização
Os cookies analíticos e de personalização não são obrigatórios. Permitem facilitar as suas pesquisas, otimizar a sua experiência, compreender melhor as suas necessidades, adaptar as nossas ofertas e melhorar a organização do Site.
7.2.1.3. Cookies publicitários
Os cookies publicitários podem ser utilizados nos espaços reservados à publicidade no Site. Podem melhorar a relevância das ofertas e da publicidade que lhe é apresentada. Estes cookies podem utilizar o seu histórico de navegação recente noutros websites para adaptar o conteúdo publicitário aos seus interesses.
Os conteúdos publicitários podem conter cookies emitidos pela Pertoza, pelos seus prestadores de serviços ou por terceiros, através da associação de um cookie ao conteúdo publicitário de um anunciante.
7.2.2. Cookies emitidos por empresas terceiras
As empresas terceiras que utilizam cookies no Site têm as suas próprias políticas de privacidade. Estes cookies não são necessários para utilizar o Site, salvo indicação em contrário.
7.2.3. Cookies emitidos por aplicações terceiras integradas no Site
Durante a sua navegação, podemos integrar no Site aplicações informáticas de terceiros para lhe permitir partilhar conteúdos ou opiniões com outras pessoas, por exemplo através de botões “partilhar” ou “gosto” de redes sociais.
Essas redes sociais podem identificar o seu dispositivo através desses botões, mesmo que não os tenha utilizado durante a sua visita. Isto pode ocorrer se, durante a sua visita anterior, estivesse ligado ou ativo na rede social através do mesmo dispositivo.
Não controlamos a forma como essas redes sociais utilizam os seus dados nem os dados a que têm acesso. Para obter mais informações, consulte as políticas de privacidade das redes sociais utilizadas e configure as suas preferências nas respetivas contas.
Relativamente à publicidade, os espaços publicitários podem conter cookies de terceiros, como anunciantes ou prestadores de serviços publicitários. Esses cookies podem permitir medir o número de conteúdos apresentados, conhecer a audiência da publicidade e o número de cliques, elaborar estatísticas e apresentar publicidade personalizada, de acordo com a legislação aplicável e as suas escolhas.
7.3. Opções disponíveis no seu navegador
O seu navegador disponibiliza várias opções que pode configurar de acordo com as suas preferências. Pode aceitar ou recusar cookies no seu dispositivo.
Se aceitar o armazenamento de cookies, estes poderão ser guardados automaticamente no seu dispositivo quando visitar websites ou conteúdos que os utilizem.
Pode ativar um aviso que lhe pergunte se aceita ou recusa cookies antes do seu armazenamento, ou pode configurar o navegador para os recusar automaticamente.
É importante notar que as suas escolhas podem alterar ou limitar a navegação na Internet ou o funcionamento de determinados websites e serviços que dependem de cookies, por exemplo para concluir uma encomenda.
Se recusar cookies ou apagar cookies já armazenados, a Pertoza não poderá ser responsabilizada por eventuais limitações no funcionamento dos serviços causadas pela impossibilidade de guardar ou aceder aos cookies necessários ao seu funcionamento.
7.3.1. Como escolher as opções no seu navegador?
As opções disponíveis dependem do navegador utilizado. Para obter mais informações, consulte o menu de ajuda do seu navegador.
8. TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Na maioria dos casos, os seus dados são conservados na União Europeia.
No entanto, quando os nossos prestadores de serviços estão localizados fora da União Europeia, podemos partilhar determinados dados com países terceiros, incluindo países cujo nível de proteção não tenha sido objeto de uma decisão de adequação pela Comissão Europeia.
Nessas situações, tomamos as medidas necessárias para que a transferência seja realizada em conformidade com a legislação aplicável e para garantir a proteção da sua privacidade e dos seus direitos fundamentais, por exemplo através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicável.
Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais através do endereço vanchesam@gmail.com.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Através das medidas técnicas e organizativas que adotamos, procuramos garantir um nível de segurança adequado aos riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, tendo em conta a origem, o âmbito, o contexto, os custos, o estado da técnica, as finalidades do tratamento e os riscos identificados.
Quando aplicável, procuramos cumprir as normas de segurança relevantes para a indústria dos cartões de pagamento, incluindo a norma PCI DSS, sem que esta referência substitua a avaliação das medidas efetivamente implementadas pela empresa.
10. DEFINIÇÃO DE PERFIS E DECISÃO AUTOMATIZADA
Podemos recorrer a tratamentos automatizados, incluindo a definição de perfis, quando tal seja necessário para celebrar ou executar um contrato, permitido por lei ou baseado no seu consentimento.
Esses tratamentos podem ser utilizados, por exemplo, para verificar a elegibilidade de determinados métodos de pagamento. A análise pode ter em conta variáveis relacionadas com os produtos, os serviços encomendados e o perfil do cliente.
Se o risco de fraude ou de falta de pagamento for considerado demasiado elevado, determinado método de pagamento poderá não ser disponibilizado.
Nos casos previstos na legislação aplicável, poderá solicitar intervenção humana, apresentar a sua opinião e contestar uma decisão tomada exclusivamente por meios automatizados.
11. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade será atualizada sempre que necessário para permanecer em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. A data da última atualização será indicada no início deste documento.
Antes da publicação, a Pertoza deverá confirmar a identidade jurídica do responsável pelo tratamento, a morada, o número de identificação fiscal ou de registo, os períodos de conservação, os fornecedores utilizados, a ferramenta de gestão de cookies e os procedimentos efetivamente disponíveis para o exercício dos direitos.